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Tipo: TCC
Título: A psicografia como meio de prova no tribunal do júri
Autor(es): Costa Júnior, José Lindomar da
Orientador: Arruda, Samuel Miranda
Palavras-chave: Processo penal;Espiritismo;Prova (Direito);Júri
Data do documento: 2014
Citação: COSTA JÚNIOR, José Lindomar da. A psicografia como meio de prova no tribunal do júri. 2014. 63 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
Resumo: Objetiva-se analisar a admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal, observando-se especificamente sua aplicação no Tribunal do Júri. Inicialmente, realiza-se uma análise acerca do sistema probatório vigente no ordenamento jurídico brasileiro, com um conciso estudo sobre a teoria geral das provas, verificando-se a finalidade da prova no processo penal, seus princípios norteadores, os meios admitidos e proibidos, finalizando com uma breve explanação quanto aos sistemas de apreciação das provas. Em seguida, abordam-se os principais pontos relativos à psicografia e mediunidade, observando seus tipos, fazendo-se ainda uma breve análise histórica. Ademais, será dado especial enfoque à análise da grafoscopia como meio idôneo a demonstrar a autenticidade do documento psicografado e comprovar o seu caráter científico. Finalmente, expõem-se os principais argumentos defensivos e contrários à psicografia como prova a fim de demonstrar sua legitimidade e, por conseguinte, sua aplicação nos processos de competência do júri popular, sendo necessário apresentar as características e princípios constitucionais informadores deste procedimento, bem como breve exame dos principais casos concretos em que um documento psicografado foi admitido como prova no Tribunal do Júri.
Abstract: Objective is to analyze the admissibility of psychographics as evidence in criminal proceedings, specifically its application in the Jury Court. Initially, we make an analysis about the current evidential system in the Brazilian legal system, with a brief study of the general theory of evidence verifying the purpose of proof in criminal proceedings, its guiding principles, the allowed and forbidden ways, ending with a brief explanation as to the assessment of evidence systems. Then discuss whether the main points regarding the channeling and automatic writing, observing their types, still making a brief historical analysis. Moreover, special attention will be given to the analysis of graphoscopy as suitable means to demonstrate the authenticity of the document and psychographic prove, analyzing its scientific nature. Major defensive arguments for and against psychographics as evidence ultimately expose themselves to demonstrate their legitimacy and therefore its application in cases under the jury, being necessary to present the features and constitutional principles informants of this procedure as well as brief examination of the main concrete cases in which a document psychographic was admitted as evidence in Court Jury.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27717
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