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Título: A crise do poder judiciário e o princípio da razoável duração do processo
Autor(es): Farias, Thiago Brito de
Orientador(es): Castelo Branco, Janaína Soares Noleto
Palavras-chave: Prazos (Direito)
Poder judiciário
Processo civil
Data do documento: 2013
Citação: FARIAS, T. B. (2013)
Resumo: O presente trabalho foca-se na averiguação da crise do Poder Judiciário, tendo como principal causa a violação do princípio da razoável duração do processo, que gera a demora no exercício da prestação jurisdicional e, consequentemente, a perda da confiança da sociedade nessa instituição. Traça-se, com especial atenção à doutrina, um panorama geral sobre o tema, tendo por objeto a realidade do sistema judicial brasileiro. Com efeito, propõe-se a analisar a crise judiciária antes da EC 45/2004, apresentando suas causas e os mecanismos implementados com o fim de combatê-la. Analisa-se ainda, detidamente, a importância da dita emenda ao ter incluído o princípio da razoável duração do processo no texto constitucional. Indaga-se se essa emenda resolveu a crise judiciária, apontando as principais causas da atual crise do Poder Judiciário, e apresentando, na sequência, as soluções e iniciativas legislativas de correção das inadequações.
Abstract: This paper focuses on the investigation of the crisis of the Judiciary, which has as the main cause the violation of the principle of reasonable duration of the process that generates the delay in the exercise of judicial services and consequently the loss of reliability of society in this institution. Is traced, with special attention to the doctrine, an overview of the topic, relating to the reality of the Brazilian judicial system. Indeed, it is proposed to examine the judicial crisis before the EC 45/2004, showing their causes and mechanisms implemented in order to combat it. Analyzes also minutely the importance of that amendment which has included the principle of reasonable duration of proceedings in the constitutional text. One wonders is if this amendment resolved the judicial crisis, pointing out the main causes of the current crisis of the judiciary, and presenting themselves as a result, solutions and legislative correction of inadequacies.
Descrição: FARIAS, Thiago Brito de. A crise do poder judiciário e o princípio da razoável duração do processo. 2013. 59 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27383
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