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Title in Portuguese: Regionalização da saúde: cartografia dos modos de produção do cuidado e de gestão em saúde
Title: Regionalization of health: cartography of the modes of production of health care and management
Author: Goya, Neusa
Advisor(s): Andrade, Luiz Odorico Monteiro de
Keywords: Políticas Públicas de Saúde
Gestão em Saúde
Regionalização
Mapeamento Geográfico
Issue Date: 22-Sep-2017
Citation: GOYA, N. Regionalização da saúde: cartografia dos modos de produção do cuidado e de gestão em saúde. 2017. 446 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.
Abstract in Portuguese: Este estudo problematiza a regionalização da saúde, como estratégia para garantia da integralidade e universalidade, princípios, ainda, invisíveis no Sistema Único de Saúde. Seu objetivo geral foi o de mapear as relações de saber-poder, que perpassam os modos regionalizados de produção do cuidado e da gestão. Seus objetivos específicos, relacionados à regionalização da saúde, foram: problematizar sua formação discursiva e não-discursiva; analisar seu desenvolvimento histórico e institucional no Ceará; mapear seu processo, na Região de Sobral, pelas experimentações subjetivas de gestores, profissionais e usuários, no cuidado e gestão da saúde; analisar os efeitos das relações de poder, na produção de institucionalidades, subjetividades e saberes, para a constituição do direito à saúde. Foi tecido pela composição de dois projetos de pesquisa, devidamente aprovados, e de duas camadas: estadual, sobre a regionalização do Ceará; regional, em investigação da Região de Saúde de Sobral. O solo teórico-metodológico e analítico foi o da cartografia aliada à arqueogenealogia foucaultiana. A cartografia guiou, em Sobral, o pouso: na Comissão Intergestores Regional; em dois equipamentos ambulatoriais especializados e dois hospitalares. Para produção e colheita de dados utilizou: escritas cartográficas, como diário de campo; observação; entrevistas e arquivos documentais. Foram entrevistados: gestores, dos lugares habitados e vinculados à Secretaria da Saúde do Ceará (14), profissionais (11) e usuários (12) dos equipamentos de saúde. Foram acrescidas 23 entrevistas de gestores estaduais, do percurso na camada estadual. O estudo atualizou que a formação discursiva da regionalização do Ceará segue a normatização nacional, com traços singulares, produzindo-a como uma reforma do setor saúde, desde os anos 90. Uma reforma que constituiu institucionalidades de gestão, Consórcio Público de Saúde e Organização Social, para gerir novos equipamentos regionais, policlínicas e hospitais. Por essas modalidades alargou a privatização, mercantilização e empresariamento do Sistema. Atualizou as relações de saber-poder, médico-disciplinar, engatando-as ao saber-poder empresarial-controlador, por mecânicas como: protocolo clínico acoplado aos protocolos de gerenciamento, para a gestão e o cuidado em saúde eficientes, com qualidade e seguros, dado a padronização de condutas e de subjetividades serializadas para o seu manuseio; disseminação da forma contratual, segundo modalidade de gestão, especificando os modos de financiamento dos serviços especializados recém-implantados e associando as dimensões jurídico-legal, produtora de verdade, à técnico-assistencial, organizadora de cestas restritivas de oferta de serviços; utilização do acolhimento e classificação de risco, pelo uso exclusivo de conhecimentos biomédicos, justificando o afunilamento do acesso, mediante a argumentação do risco de vida. Considerando o enlace de tais mecanismos às novas modalidades de gestão, houve o delineamento de ‘um novo mundo da saúde’, empresarial, e de ‘um mundo antigo da saúde’, espelhado em mecanismos e financiamentos desatualizados, operados pela gestão filantrópica e administração direta. A cartografia da regionalização da saúde do Ceará, em diálogo com a Região de Sobral, atualizou tal processo como uma invenção biopolítica, marcada pelo deslocamento do ideário constitucional para uma produção da saúde restrita e destinada aos mais pobres. Mas apontou, ainda, a produção de linhas de fuga, pelo encontro entre profissionais e usuários, sinalizando a força da resistência e da micropolítica da saúde.
Abstract: This study asks questions about the regionalization of health as a strategy to guarantee integrality and universality, principles that are still invisible in the Unified Health System. The general objective was to map knowledge-power relations, which pass through the regionalized modes of production of health care and management. The specific objectives, related to the regionalization of health, were: to problematize its discursive and non-discursive formation; analyse its historical and institutional development in Ceará; to map their process, in the Sobral Region, by the subjective experiences of managers, professionals and users, in health care and management; to analyze the effects of power relations, in the production of institutions, subjectivities and knowledge, for the constitution of the right to health. It was woven by the composition of two research projects, duly approved, and with two layers: State level, on the regionalization of Ceará; Regional level, research in the Sobral Health Region. The theoretical-methodological and analytical ground was that of the cartography allied to Foucaultian archeology. The cartography guided, in Sobral, the landing: in the Regional Interagency Committee; in two specialized ambulatory and two hospital equipments. For production and data collection it used: cartographic writings, such as field diary; observation; interviews and documentary archives. This study interviewed: managers, from the places inhabited and linked to the Secretary of Health of Ceará (14), professionals (11) and users (12) of health equipment. Twenty-three interviews of state managers were added, from the course at the state level. The study updated that the discursive formation of the regionalization of Ceará follows the national normalization, with singular traits, producing it as a reform of the health sector, since the 1990s. A reform that constituted institutions of management, Public Consortium of Health and Social Organization, to manage new regional equipment, polyclinics and hospitals. By these modalities extended the privatization, mercantilization and entrepreneurship of the System. This study also updated the relations of knowledge-power, medical-disciplinary, connecting them to the knowledge-power business-controller, by mechanics such as: clinical protocol linked with management protocols, for efficient health management and care, quality and insurance, given the standardization of serialized behaviors and subjectivities for its handling; dissemination of the contractual form, according to the management modality, specifying the ways of financing the recently deployed specialized services and associating the legal dimension, truth-producing, to the technical-assistance, organizing baskets of restrictive supply of services; use of the hosting and classification of risk, by the exclusive use of biomedical knowledge, justifying the access bottleneck, through the argumentation of life risk. Whereas the link of such mechanisms to the new management modalities, there was the design of 'a new world of health', business model, and 'an old world of health', mirrored in outdated mechanisms and financing, operated by philanthropic management and direct administration. The cartography of the regionalization of health in Ceará, in dialogue with the Sobral Region, has updated this process as a biopolitical invention, marked by the shift from the constitutional ideals to a restricted health production destined to the poorest. But it pointed out the production of escape routes as well, by the meeting between professionals and users, signaling the resistance’s strength and the health system’s micropolitics.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/26222
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