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Title in Portuguese: Colisão de direitos fundamentais e sopesamento à luz da contribuição de Robert Alexy
Author: Aquino, Tiza Mara Lúcio de
Advisor(s): Guerra, Marcelo Lima
Keywords: Direitos fundamentais
Direito
Proporcionalidade (Direito)
Issue Date: 2015
Citation: AQUINO, T. M. L. (2015)
Abstract in Portuguese: O presente trabalho objetiva analisar a colisão de direitos fundamentais, segundo as contribuições do jusfilósofo Robert Alexy à ciência jurídica contemporânea, a partir da obra “Teoria dos Direitos Fundamentais” (Theorie der Grundrechte, 1985). Pontuam-se os conceitos de regras e princípios, o reconhecimento de direitos fundamentais como princípios e, por fim, a compreensão da “Fórmula do Peso”. Adiante, princípios e regras são conceituados, diferenciados e identificados no ordenamento jurídico brasileiro. Devido à questão do conflito de direitos fundamentais em um caso concreto, é imprescindível discutir o conceito sobre o “princípio da proporcionalidade” e seus três sub-princípios: “adequação”, “exigibilidade” e “proporcionalidade em sentido estrito”. Segue o estudo na análise da máxima da “proporcionalidade em sentido estrito” e da situação ideal de sopesamento proposta por Marcelo Guerra. Em seguida, examina-se a estrutura racional de sopesamento de direitos fundamentais, a “Fórmula do Peso” de Robert Alexy. Finalmente, com o intuito de aproximar a teoria de Robert Alexy à realidade social, analisa-se um caso real de colisão de direitos fundamentais na seara do jornalismo brasileiro à luz da “Fórmula do Peso”: direito à imagem versus direito à informação. Antes do estudo propriamente dito deste conflito, discutem-se brevemente noções básicas da ciência jornalística e a influência das tecnologias da informação no jornalismo moderno.
Abstract: This work aims at analyzing the collision of fundamental rights according to the contributions of the jurist and philosopher Robert Alexy, from the german book "Theorie der Grundrechte, 1985" (A Theory of Constitutional Rights). The concepts of rules and principles, recognition of the fundamental rights as principles and, finally, understanding the "weight formula" are highlighted issues of discussion. Furthermore, principles and rules are defined, distinguished and identified in the Brazilian legal system. Due to the fundamental rights conflict in a particular case, it is essential to discuss the concept of the "principle of proportionality" and its three subprinciples: "adequacy", "liability" and "proportionality in the strict sense". An analysis is discussed about the “strict sense of proportionality" and the ideal situation of the “sopesamento” proposal by Marcelo Guerra. Finally, in order to approximate the theory of Robert Alexy to social reality, we analyze a real case of fundamental rights collision in the field of Brazilian journalism in light of the "weight formula": image rights versus the right to information. Prior to the study of this conflict, basics of journalistic science and the influence of information technology in modern journalism are briefly discussed.
Description: AQUINO, Tiza Mara Lúcio de. Colisão de direitos fundamentais e sopesamento à luz da contribuição de Robert Alexy. 2015. 51 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/25890
metadata.dc.type: TCC
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