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Title in Portuguese: Novo constitucionalismo latino-americano: traços do multiculturalismo na Constituição Federal Brasileira de 1988
Author: Carneiro, José Mário
Advisor(s): Silva, Fernanda Cláudia Araújo da
Keywords: Poder constituinte
Direito constitucional
Issue Date: 2016
Citation: CARNEIRO, J. M. (2016)
Abstract in Portuguese: O Brasil é marcado pela presença de grande diversidade cultural, caracterizada, dentre outros fatores, por sua extensão territorial, por ter sido colonizado por países europeus, pela adoção do trabalho escravo nas lavouras e pela imigração ocorrida principalmente no século XVIII advinda de vários países europeus. O país integra o continente latinoamericano, o qual vive em um momento de busca por uma identidade autêntica, baseada nas necessidades e qualidades de sua população. Esse movimento presente em medidas diferentes a depender do país é denominado de Novo Constitucionalismo LatinoAmericano e baseia-se em uma nova abordagem na forma de estruturar o Estado, atribuindo maior importância a pontos específicos como à cultura e modo de viver da população local, valorizando o multiculturalismo; proteção do meio ambiente, ao qual o homem deve integrar-se; maior participação da população nas decisões políticas; entre outros. É importante procurar entender até que ponto o Brasil enquadra-se nesse contexto. O reconhecimento das diversas culturas é considerado pelos pesquisadores como uma fase inicial desse movimento. Tal reconhecimento já faz presente na atual Constituição brasileira em alguns de seus dispositivos. Estuda-se pela pesquisa bibliográfica os processos que levaram à elaboração da atual Constituição Brasileira que possam relacionar-se a uma influência desse movimento. Considera-se como ponto de partida a significativa participação popular que se fez presente no processo constituinte e o reconhecimento e proteção da cultura indígena no capítulo VIII do texto constitucional. Constata-se que o país possui particularidades que caracterizam sua proximidade com o movimento, embora de forma tímida, na medida em que adota uma postura multicultural, porém não assume oficialmente outras condutas e dispositivos a esse movimento relacionado.
Abstract: Brazil is marked by the presence of great cultural diversity, which are characterized, among other factors, by its territorial extension, colonization by European countries, adoption of slave labor in the plantations and immigration occurred mainly in the eighteenth century arising from various European countries. The country is part of the Latin American continent, which is searching its authentic identity, based on the needs and qualities of the population. This movement is called the new Latin American constitutionalism and is based on a new approach to how to structure the state, giving more importance to specific points such as the culture and way of living of the local population, valuing multiculturalism; environmental protection, with which the man must be integrated; greater participation of people in political decisions; among others. It is important to try to understand the extent to which Brazil is part of this context. Researchers consider the recognition of different cultures as an initial phase of this movement. Such recognition already is present in the current Brazilian Constitution in some of its provisions. It is examined by literature research the processes that led to the drafting of the current Brazilian Constitution that may be related to an influence of this movement. As the starting point, we may mention the significant popular participation, which was present in the constitutional process and the recognition and protection of indigenous culture in chapter VIII of the Brazilian Constitution. The country has special features that characterize its proximity to the movement, albeit timidly, in that it takes a multicultural approach, though not officially assumes other pipelines and devices related to that movement.
Description: CARNEIRO, José Mário. Novo constitucionalismo latino-americano: traços do multiculturalismo na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2016. 43 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/25682
metadata.dc.type: TCC
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