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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2009
Clamor público: atuação da imprensa e reflexos na decretação de prisão preventiva
Lima, Klaylton da Silva
TCC
2009
A eficácia dos direitos sociais trabalhistas pendentes de regulamentação
Pinheiro, Lara Reis
TCC
2009
Ineficácia do mandado de injunção
Oliveira Júnior, Francisco Hilton de
TCC
2009
A compatibilização da maternidade com o trabalho da mulher frente ao princípio constitucional da igualdade
Viana, Carina Ribeiro
TCC
2009
Recurso inominado à sentença terminativa nos juizados especiais federais cíveis
Camurça, Lucas Carvalho Rosado de Oliveira
TCC
2009
A liberdade de expressão nos crimes contra a honra
Sakuraba Junior, Celso Minoru
TCC
2009
A efetividade do direito fundamental à moradia no contexto dos conflitos fundiários urbanos em Fortaleza
Lima, Maria Gabriela Sá
TCC
2009
Atos de improbidade administrativa e a controversa imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: aspectos do art. 37, & 5º da constituição federal
Tavares, Werbster Campos
TCC
2009
Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha nº 11.340/06
Magalhães, José Edson de Araújo
TCC
2009
A defesa dos direitos individuais homogêneos pelo ministério público
Portela, Camila Rocha
TCC
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Joana Darc Teles de
1
Albuquerque, Daniel Medeiros de
1
Almeida Júnior, Osmildo Bezerra de
1
Almeida, Marcela Vila Nova de
1
Alves, Marlus Nicodemos
1
Araújo, Emanuela Evangelista
1
Araújo, Nara Mikaele Carvalho
1
Araújo, Renne Hermógenes de Farias
1
Augusto, Carlos Marcos
1
Barbosa, Marilia de Vasconcellos
.
próximo >
Assunto
18
Direitos fundamentais
13
Direito constitucional
11
Direito do trabalho
11
Direito tributário
9
Direito penal
6
Falência
6
Pena (Direito)
6
Processo penal
5
Administração pública
5
Direitos humanos
.
próximo >
Tipo de Documento
120
TCC
Data de Disponibilização
107
2017
7
2021
4
2020
2
2018