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Title in Portuguese: Estatuto do idoso e sua interface com a promoção da saúde: uma reflexão
Title: Eldery´s Statute and its interface with health promotion: a reflection
Author: Marques, Marilia Braga
Moraes, Gerídice Lorna Andrade de
Silva, Maria Josefina da
Ximenes, Lorena Barbosa
Keywords: Políticas públicas
Idoso
Promoção da saúde
Avaliação
Issue Date: 2008
Publisher: Revista Avaliação de Políticas Públicas (AVAL)
Citation: Marques, M. B.; Moraes, G. L. A.; Silva, M. J.; Ximenes, L. B. (2008)
Abstract in Portuguese: O objetivo deste artigo é refletir acerca do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1o/ 10/2003) na interface com a promoção da saúde. O referencial que orientou a análise foram as cinco estratégias de promoção da saúde propostas pela Organização Mundial de Saúde: políticas públicas saudáveis ; ambientes favoráveis à saúde ; ação comunitária ; habilidades pessoais ; e reorientações dos serviços de saúde. Realizou-se estudo teórico, iniciando com um breve histórico das políticas relativas à população idosa e elegendo para análise o Estatuto do Idoso, a lei que consolida as ações já propostas anteriormente. Concluiu-se, a partir da reflexão realizada, que há indicativos na direção da promoção da saúde do idoso. Os formuladores de políticas devem se preocupar com indicar os meios que possibilitem a consecução dos objetivos do Estatuto (artigo 1º- Regular os direitos assegurados ao idoso). A preocupação, portanto, deve ser adequar as instituições de modo a tornar acessível ao idoso o assegurado pelo Estatuto.
Abstract: The goal is to reflect on the Statute of the Elderly (Brazilian Law 10,741, 1/10/2003) and the promotion of health. The frame that guided this study was the five strategies for health promotion proposed by the World Health Organization: public healthy policies; favorable environments to health; community action; personal skills; reorganization of health services already offered. We did a theoretical reflection, starting with a short history of policies concerning the elderly population and electing, for analysis, the Statute of the Elderly, the act who consolidated the actions already previously proposed. There are indications towards the promotion of health to the elderly. The policy makers should be concerned to provide the means which enable the achievement of the objectives of the Statute, expressed in article nr.1 – To adjust the rights ensured to the elderly. The concern, therefore, should be in adapting the institutions to make available to the elderly which is guaranteed to them by the Statute.
Description: MARQUES, Marilia Braga; MORAES, Gerídice Lorna Andrade de; SILVA, Maria Josefina da; XIMENES, Lorena Barbosa. Estatuto do idoso e sua interface com a promoção da saúde: uma reflexão. Revista Avaliação de Políticas Públicas (AVAL), Fortaleza, ano 1, v. 2, n. 2, p. 81-89, jul./dez. 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22682
ISSN: 1984-3100
Appears in Collections:MAPP - Artigos publicados em revistas científicas

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