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2014Falhas na sistemática utilizada nos juizados especiais criminaisCabral, Gustavo César Machado; Beserra, Felipe Marques
2013A serendipidade na interceptação telefônica lícita: validade da prova encontrada fortuitamenteArruda, Samuel Miranda; Nogueira, Suzana Maurício
2014A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Carvalho, Sabrina Rodrigues de
2013A compatibilidade do inquérito policial brasileiro perante a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosFeitosa , Gustavo Raposo Pereira; Pessoa, Manoela Fleck de Paula
2009Os poderes instrutórios do juiz penal à luz da constituição federal e das normas infraconstitucionaisTemóteo, Wagneriana Lima; Almeida Júnior, Osmildo Bezerra de
2014A psicografia como meio de prova no tribunal do júriArruda, Samuel Miranda; Costa Júnior, José Lindomar da
2009Litigância de má-fé no processo penal: o uso abusivo de recursos como instrumentos procrastinatórios e a execução provisória da penaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Bruno Chaves de
2013Plea bargaining: uma análise sobre a juridicidade da barganha penal consentânea aos princípios constitucionais brasileirosArruda, Samuel Miranda; Silva, Rahym Costa da
2012Juiz das garantias de acordo com o projeto do novo código de processo penalMarques Júnior, William Paiva; Costa, Ivana Rocha
2010Mandado de segurança: breve histórico, partes e legitimidade passivaMoraes, Germana de Oliveira; Almeida, Brígida Cavalcanti Coelho de