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2009Os poderes instrutórios do juiz penal à luz da constituição federal e das normas infraconstitucionaisTemóteo, Wagneriana Lima; Almeida Júnior, Osmildo Bezerra de
2009Litigância de má-fé no processo penal: o uso abusivo de recursos como instrumentos procrastinatórios e a execução provisória da penaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Bruno Chaves de
2009A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiroTemóteo, Wagneriana Lima; Oliveira, Jacinto Lúcio dos Santos
2009Policialismo ou cautelaridade: a realidade da prisão temporária no Brasil vinte anos após a publicação da lei 7.960/89Arruda, Samuel Miranda; Matos, Andressa da Costa
2009Videoconferência no processo penal: interrogatório on-line, lei nº 11.900, de 9 de janeiro de 2009Holanda, Marcos de; Farias, Arildo Damasceno
2008A ação penal nos crimes de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica e a lei Maria da PenhaMenezes, Lino Edmar de; Campos, Safira Nila de Araújo
2008O instituto da transação penal no direito brasileiro à luz da constituição federal de 1988 e da lei federal nº 9.099/95Holanda, Marcos de; Pereira, Raony Paula Pessoa
2007A psicografia como meio de prova no processo penalAlbuquerque, Pedro Uchoa de; Mendes, Bruna Sales
2007Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado. Polêmicas e posicionamentosSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Viana, Maria Cláudia Fontes Amador Dodt
2006Tutelas de urgência: análise crítica da diferenciação feita pela doutrina majoritária nacional entre tutela cautelar e tutela antecipatóriaCarvalho Neto, Abimael Clementino Ferreira de; Esteves, Enio Rodrigues