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2014Análise do direito ao esquecimento em face do princípio constitucional da vedação das penas de caráter perpétuoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Batalha, Taianne Nayrara Sampaio
2013Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da penaMenezes, Lino Edmar de; Martins, Carlos Frederico Braga
2009Ressocializar para não reincidir: a reintegração social do apenado à luz da evolução histórica das penas e das prisõesHolanda, Marcos de; Lima, David Bezerra de
2009O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penalTemóteo, Wagneriana Lima; Silva, Francisco Benilton Serafim da
2009Da ressocialização do preso através do trabalho, à luz da lei de execução penalHolanda, Marcos de; Franklin, Gabriel
2017Sistema prisional brasileiro e a reinserção socialSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Sampaio, Natália Silva
2007As penas alternativas e sua eficácia na recuperação do condenadoSantos, Paulo Martins dos; Alencar, Fábio Matos de
2006Análise crítica do sistema prisional brasileiro e estudo sobre a operacionalização do caráter correcional da penaPinto, Geórgia Marília Honorato; Carvalho Neto, Abimael Clementino Ferreira de
2011A possibilidade de progressão de regime em sede de prisão preventivaMaia, Daniel; Oliveira, Victor Arruda
2015O direito ao esquecimento e a ressocialização do condenadoNepomuceno, Raul Carneiro; Assunção, Adaíze de Sousa