Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 12 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2017A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidadeGomes , Felipe Lima; Lima, Francisco Régis Leite
2013Os direitos sociais como cláusulas pétreas e a atuação do poder constituinte derivado reformadorMaia, Daniel; Mendonça, Déborah Carvalho
2014O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães Filho, Glauco Barreira; Montenegro, Karla Cruz
2014Eutanásia: a relativização da indisponibilidade do direito à vida à luz do princípio da dignidade humana e da liberdadeNepomuceno, Raul Carneiro; Lima, Yana Thássia Tomaz
2014A constitucionalidade da eutanásia em face do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humanaMacedo , Dimas; Peixoto, Davi Oliveira
2013Da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas e sua eficácia sob a égide da constituição federal de 1988Marques Júnior, William Paiva; Oliveira, Moisés Timbó de
2013A terra como sujeito de direitosMoraes, Germana de Oliveira; Viana, Mateus Gomes
2006Aborto de feto anencéfaloMenezes, Lino Edmar de; Nogueira, Ana Karina Pinheiro
2006A dignidade da pessoa humana e a interrupção da gestação de fetos anencefálicosAraújo, Francisco Regis Frota; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
2011Aspectos éticos, médicos e jurídicos da resolução nº 1.805/2006 do conselho federal de medicina sobre a ortotanásia à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaAlencar, Victor Hugo Medeiros; Vale, Janaína Braz do