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Issue DateTitleAuthor(s)
2017A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidadeGomes , Felipe Lima; Lima, Francisco Régis Leite
2014Neoconstitucionalismo e reserva do possível: análise da judicialização da saúde no âmbito público e privadoMarques Júnior, William Paiva; Ramos, Bruna Thalyta Ferreira
2013Aspectos constitucionais da castração químicaMaia, Daniel; Praxedes, Thiago Castro
2018O direito à morte sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontadeMarques Júnior, William Paiva; Almeida, Lorena Oliveira Galindo
2013A terra como sujeito de direitosMoraes, Germana de Oliveira; Viana, Mateus Gomes
2013O prazo de duração da prisão preventiva: uma análise sob o prisma do princípio da razoabilidadeArruda, Samuel Miranda; Araújo Júnior, José Vilmar
2013Penhora on line de saldo remanescente em conta salário como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções civisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Silva, Laise Cristina Ferreira da
2013O princípio da proteção à família no ordenamento jurídico brasileiro à luz da doutrina social da igrejaMagalhães, Yuri Cavalcante; Cruz, Sandoval Matoso da
2017A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migraçãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Noronha, Yara Teixeira
2013O imperativo categórico como fundamento e dimensão central da dignidade humanaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Mota, Victor de Resende