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2010O inquérito policial e o princípio constitucional do contraditórioSantos, Luiz Eduardo dos; Castro, Mac Henrique Rodrigues de
2010Abrangência e efeitos da súmula vinculante nº 11Arruda, Samuel Miranda; Magalhães, Vanessa Oliveira
2010Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiroSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe
2010Da possibilidade de interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefálicos: análise da colisão de direitos fundamentaisAlencar, Victor Hugo Medeiros; Batalha, Talita Maiara Sampaio
2010O reexame necessário no processo civil contemporâneoViana, Juvêncio Vasconcelos; Sabino, Cayo Pereira
2010Direito penal mínimo versus direito penal máximoArruda, Samuel Miranda; Pequeno, Luiz Eduardo Viana
2010O reconhecimento das uniões homoafetivas no BrasilMenezes, Joyceane Bezerra de; Rodrigues, Cinthia Maria Nascimento
2010Limitações ao poder de tributar e direitos fundamentais do contribuinteMacedo Filho, Francisco de Araújo; Mathias, Maria Clara Gomes
2010"A criação do conflito foi que mostrou pra sociedade o quê que estava acontecendo ali": agronegócio, vida e trabalho no baixo Jaguaribe, CERigotto, Raquel Maria; Teixeira, Maiana Maia
2010Teoria do fato indígena: novos paradigmas interpretativos para a (in) aplicação do direito originário dos índios sobre suas terrasMendes, Ana Stela Vieira; Queiroz, Paulo Eduardo Cirino de