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Autor(es)
Tipo
2013
Combate ao treaty shopping nos convênios de dupla tributação da renda
Maia, Natália Furtado
TCC
2010
Limitações ao poder de tributar e direitos fundamentais do contribuinte
Mathias, Maria Clara Gomes
TCC
2014
O princípio da capacidade contributiva e a (in)constitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma nova proposta do projeto de lei complementar 163/12
Nascimento, Raffaela Rodrigues
TCC
2014
Imunidade tributária de livros eletrônicos e e-readers
Oliveira, Natalia Gomes de
TCC
2013
IPTU e ITR: a identificação do contribuinte nos casos de propriedade invadida
Ribeiro, Fernando Pinheiro Lopes
TCC
2013
A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais de seus requisitos
Fontenele Júnior, Ubirajara Souza
TCC
2012
Legitimidade ativa ad causam do contribuinte "de fato" na ação de restituição de indébito tributário: o caso dos consumidores de energia elétrica
Gomes, Renato Farias Ferreira
TCC
2012
Da inconstitucionalidade do art. 11 da lei estadual nº 14.237/2008, que institui o recolhimento do ICMS nas entradas de mercadorias de outras unidades da federação para não contribuinte no Ceará
Silva, Ritiane Oliveira da
TCC
2013
Tributação ambiental no âmbito da UNASUL
Silva, Andressa Moura e
TCC
2014
Resistência fiscal e desobediência tributária: por um direito de não pagar tributo injusto
Cunha, Isaac Rodrigues
TCC
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Autor
1
Castro, Eline Oliveira Girão de
1
Cavalcante, Uziel Gomes
1
Chagas, Cairo Trevia
1
Clementino, Jan Dennis Araujo
1
Cunha, Adriano Fernandes da
1
Cunha, Isaac Rodrigues
1
Dantas, Eric de Moraes
1
Dantas, Glauber Isaías Pinheiro
1
Dutra, Wirlon Neves
1
Ferreira, Francisco Thiago Mota
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Assunto
14
Impostos
12
Imposto sobre circulação de merca...
9
Imunidade tributária
7
Tributos
6
Crédito tributário
5
Ação de repetição de indébito tri...
5
Legalidade (Direito)
4
Comércio eletrônico
4
Incidência de impostos
4
Livros eletrônicos
.
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Tipo de Documento
77
TCC
Data de Publicação
20
2013
15
2014
9
2010
9
2011
8
2016
6
2012
4
2015
4
2017
2
2019
Data de Disponibilização
54
2017
18
2018
3
2020
2
2019