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2017Os influxos do feminismo nas alterações normativas promovidas no direito penal brasileiroMarques Júnior, William Paiva; Matos, Maíra Mesquita
2017Sociedade da informação e a criminalidade informática: as correlações entre a legislação brasileira e a Convenção de Budapeste sobre cibercrimesSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Gomes, Jefferson de Queiroz
2017Do foro especial por prerrogativa de função: um estudo sobre a PEC nº 10/2013 e a iminente extinção do foro especial para crimes comunsCabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Fernanda de
2017O cumprimento antecipado de pena: um estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiroRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Bezerra, Lucas Brendo Correia
2017Desacato, STJ e controle de convencionalidadeSilva, Alex Xavier Santiago da; Moura, Breno de Lacerda
2017Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o princípio da proporcionalidade das penas e vetor da proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado penalmenteCabral, Gustavo César Machado; Silva Neto, Francisco Messias Marinho da
2017Descriminalização do desacato: papel do judiciário na implementação dos direitos humanos em âmbito penalArruda, Samuel Miranda; Pinheiro, Jaderson Soares
2017A mulher encarcerada e a execução de penas privativas de liberdadeCabral, Gustavo César Machado; Rêgo, Camila Medeiros
2017Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos no sistema penal brasileiroReginaldo, Sidney Guerra; Maia, Teymisso Sebastian Fernandes
2017Audiência de custódia como medida do controle de convencionalidade no processo penal brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Ribeiro, Cássia Kamila Barros