Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 13 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2015Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiroRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Teixeira Junior, Alvanildo Martins
2015Legislação penal simbólica e suas implicações no direito penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Araújo, Lidiane de Vasconcelos
2015Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributáriaNepomuceno, Raul Carneiro; Cesar Júnior, Euclides
2015Do conceito de ordem pública na prisão preventiva: análise doutrinária e jurisprudencialCabral, Gustavo César Machado; Aquino, Isabelly Damasceno de
2015Tutela penal em biopirataria: uma análise sobre a necessidade de tipificação do institutoNepomuceno, Raul Carneiro; Santos, Jáder Rocha Pereira dos
2015O artigo 273 do Código Penal: uma análise crítica das soluções para as inconstitucionalidades contidas no tipoArruda, Samuel Miranda; Lopes, Álefe Guerra
2015O projeto de lei Gabriele Leite: uma discussão sobre prostituição e a descriminalização do lenocínio como instrumento de regulamentação da atividade no BrasilNepomuceno, Raul Carneiro; Alves, Kássia Lanelly Lima
2015Estudo sobre a constitucionalidade do art. 33, § 4º, do Código Penal: uma repercussão da ação penal nº 470, do Supremo Tribunal FederalNepomuceno, Raul Carneiro; Serpa, Pedro Ernesto Sampaio
2015Aspectos jurídicos acerca do uso terapêutico da Cannabis no BrasilChagas, Márcia Correia; Martins, Cynthia Dias
2015O projeto de lei 5900/2013 e sua importância no cenário político atualCabral, Gustavo César Machado; Obara, Endrigo Suehiro