Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 14 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014A colaboração premiada como prova no processo penalMenezes, Lino Edmar de; Evangelista, Bruno Roberto
2014Falhas na sistemática utilizada nos juizados especiais criminaisCabral, Gustavo César Machado; Beserra, Felipe Marques
2014O inquérito policial frente ao princípio da eficiênciaAraújo, Francisco Regis Frota; Barroso, José Nilson Borges
2014A relevância dos laudos preliminar e definitivo de detecção de substância entorpecente e suas repercussões no âmbito dos processos relativos aos crimes de tráfico de drogasNepomuceno, Raul Carneiro; Barbosa, Livio César Feitosa
2014A atual conjuntura da fiança criminal no ordenamento processual penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Barreira, Lisly Borges
2014Estudo acerca do instituto da "colaboração premiada" previsto na nova lei de organização criminosa (lei 12.850 de 2013) à luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e do sistema acusatórioRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Moreira, João Victor Duarte.
2014Estudo sobre a aplicação da teoria do domínio do fato na ação penal 470Nepomuceno, Raul Carneiro; Cunha, Mariana Tomaz da
2014A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatórioRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Sousa, Louise Eva Landim
2014A prisão preventiva como garantia da ordem pública e sua duração na ultimação da instrução processualCabral, Gustavo César Machado; Barbosa, Amanda Estevam
2014O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro: entre o direito de presença e a lógica da eficiênciaPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Miranda, Paulo Marcelo Duarte