1. Repositório Institucional UFC

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 21 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014Manifestações musicais no Brasil: direito à cultura e liberdade de expressãoMarques Júnior, William Paiva; Cavalcante, Camila Maria Santiago
2014Resistência fiscal e desobediência tributária: por um direito de não pagar tributo injustoMacedo Filho, Francisco de Araújo; Cunha, Isaac Rodrigues
2014Controle de cláusulas contratuais privadas à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civilMarques Júnior, William Paiva; Mendes Neto, Layer Leorne
2014Análise crítica das teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociaisMarques Júnior, William Paiva; Cavalcante, Kamylle Mourão
2014Militares em ação. Meia volta...volver! Desmilitarização da polícia e direito fundamental à segurança pública: análise crítica das PECS nºs 430/2009, 102/2011 e 51/2013Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Lima, Nicole Vasconcelos
2014O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães Filho, Glauco Barreira; Montenegro, Karla Cruz
2014O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro: entre o direito de presença e a lógica da eficiênciaPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Miranda, Paulo Marcelo Duarte
2014O sigilo bancário nas relações de empregoCervantes, Nélida Astézia Castro; Souza, Pedro Pinheiro de
2014Eutanásia: a relativização da indisponibilidade do direito à vida à luz do princípio da dignidade humana e da liberdadeNepomuceno, Raul Carneiro; Lima, Yana Thássia Tomaz
2014O uso de agrotóxicos no Brasil ante o direito ao meio ambienteMarques Júnior, William Paiva; Ferreira, Andressa de Carvalho Gomes

Discover