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2011O direito de resistir ao direito: a experiência do movimento dos conselhos populares (MCP) na ocupação raízes da praia e os limites e possibilidades da afirmação constitucional do direito de resistênciaFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Castilho, Natalia Martinuzzi
2011A aplicabilidade e efetividade do direito fundamental à educaçãoRocha, Fernando Luiz Ximenes; Menezes, Ana Júlia Dantas
2011Aspectos éticos, médicos e jurídicos da resolução nº 1.805/2006 do conselho federal de medicina sobre a ortotanásia à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaAlencar, Victor Hugo Medeiros; Vale, Janaína Braz do
2011Inconstitucionalidade do artigo 26 da lei estadual nº 13.407 de 21/11/2003Macedo Filho, Francisco de Araújo; Silva, Herlando Nascimento e
2011Efetivação judicial dos direitos fundamentais de segunda dimensão e reserva do possível: análise dos óbices à concretização da constituição federal de 1988Machado Segundo, Hugo de Brito; Oliveira, Samille de Fátima Abreu de
2011Análise constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sales, Bruno Maia
2011O exercício abusivo dos direitos de ação e de petição com efeito anticoncorrencial (SHAM LITIGATION): conceito e concreção no direito brasileiroDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; González, Thiago Holanda
2011O tratamento jurídico das mulas do tráfico internacional de drogas na perspectiva dos princípios constitucionaisWeyne, Bruno Cunha; Araújo, Davi Matos
2011Os limites de atuação do poder judiciário no controle das políticas públicasDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Milena Alencar Gomes Veras da
2011O direito à imagem do presoPinto, José Adriano; Trigueiro, Perlla Menezes