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2011Efeito vinculante na jurisdição do Supremo Tribunal Federal: evolução dos efeitos no controle concreto de constitucionalidadeMachado Segundo, Hugo de Brito; Santiago, Renan Raulino
2011As técnicas de decisão no controle de constitucionalidade jurisdicional repressivo no BrasilMacêdo, Dimas; Lima, Marcelo Alves de
2011Inconstitucionalidade do artigo 26 da lei estadual nº 13.407 de 21/11/2003Macedo Filho, Francisco de Araújo; Silva, Herlando Nascimento e
2011Os precatórios e a emenda constitucional n. 62/2009Macedo Filho, Francisco de Araújo; Fernandes, Adryu Régis Rolim
2011O julgamento improcedente da ADC pelo relator e o choque como o princípio da reserva de plenárioMachado Segundo, Hugo de Brito; Garcia Junior, Antonio Luiz
2011Análise constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sales, Bruno Maia
2011Licitações internacionais e o malferimento a princípios constitucionaisMoraes, Germana de Oliveira; Vasconcelos, Rafael Lacerda de
2011Penas alternativas e sua adequação frente aos princípios constitucionais vigentes e as garantias fundamentais do apenadoArruda, Samuel Miranda; Ramos, Rômulo José Buson
2011A eficácia dos precedentes judiciais vinculantes fixados pelo Supremo Tribunal FederalDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Mário Alcântara
2011Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFreitas, Raquel Coelho de; Cavalcante Filho, Jader Matos