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2014A colaboração premiada como prova no processo penalMenezes, Lino Edmar de; Evangelista, Bruno Roberto
2017Tortura clandestina: uma análise reflexiva da práxis das audiências de custódia na prevenção e combate ao crime de torturaCabral, Gustavo César Machado; Cunha, Larissa Cristina Nunes
2017União estável como factum probandum: liberdade probatória e o seu reconhecimento perante o juízo penalNepomuceno, Raul Carneiro; Reis, Saulo Baquit
2017O tribunal do júri e a influência da mídia nas decisões do conselho de sentençaCabral, Gustavo César Machado; Avellar, Chelsea Cristina Braga de
2017Os critérios de aplicação do princípio da identidade física do juiz no processo penal com o advento do novo código de processo civilNepomuceno, Raul Carneiro; Plutarco, Bruna Pinheiro Mendonça
2013Da iniciativa probatória do magistrado e de suas possíveis implicações sobre o principio do in dúbio pro reoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Sousa, João Victor de Queiroz
2012Questões prejudiciais heterogêneas facultativas no processo penalMaia, Daniel; Martins, Renata Greycie Calixto
2014Falhas na sistemática utilizada nos juizados especiais criminaisCabral, Gustavo César Machado; Beserra, Felipe Marques
2014O inquérito policial frente ao princípio da eficiênciaAraújo, Francisco Regis Frota; Barroso, José Nilson Borges
2014A relevância dos laudos preliminar e definitivo de detecção de substância entorpecente e suas repercussões no âmbito dos processos relativos aos crimes de tráfico de drogasNepomuceno, Raul Carneiro; Barbosa, Livio César Feitosa