Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 74 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014A transação como meio alternativo de resolução de controvérsias tributáriasMacedo Filho, Francisco de Araújo; Almeida Júnior, Márcio Fabrício de
2014Legitimidade ativa para a ação de repetição do indébito relativa a "tributos indiretos": uma análise crítica da jurisprudência do STF e do STJMachado Segundo, Hugo de Brito; Araújo, Natalice Lima da Frota
2014O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções não onerosasMachado Segundo, Hugo de Brito; Aguiar, Rebeca Lima
2013Análise da constitucionalidade da resolução n.º 13/2012 do Senado FederalCintra, Carlos César Sousa; Torres, Sávio Hercílio Vieira
2014Ação de repetição de indébito envolvendo tributos indiretos à luz do princípio constitucional da legalidade tributáriaMachado Segundo, Hugo de Brito; Nogueira Júnior, Francisco Fernando Cavalcante
2013A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais de seus requisitosMachado Segundo, Hugo de Brito; Fontenele Júnior, Ubirajara Souza
2014Parâmetros para a modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade em lides tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito; Ferreira, Francisco Thiago Mota
2014Da solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos no estado democrático de direitoMachado Segundo, Hugo de Brito; Mello, Antônio Vitor Reis Gonçalves
2014Tributos inclusos no simples nacional: um estudo comparativo das obrigações tributárias inclusas no regime especial disposto pela lei complementar 123/2006Machado Segundo, Hugo de Brito; Pequeno, Artur Magalhães
2012A imunidade tributária do livro digitalMachado Segundo, Hugo de Brito; Gaspar, Antonio Carlos Maximus