Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 9531-9540 of 10603 (Search time: 0.018 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2011Judicialização do direito à saúde no BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fernandes Júnior, Jussiê Saldanha
2011Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Conrado, Lívia Carvalho
2011A lei nº 12.403/2011 e as medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisãoAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Corrêa, Ismael Nedehf do Vale
2011A utilização da súmula vinculante como meio de conferir efeito erga omnes às decisões de controle difuso de constitucionalidadeWeyne, Bruno Cunha; Tranca, Marcus Leonardo Pereira
2011Reforma administrativa e parcerias público-privadas: contribuições para os direitos fundamentaisMarques Júnior, William Paiva; Santana, Paulo Victor Pinheiro de
2011Aspectos práticos do registro de partido políticoBarbosa, Francisco Valfrido; Capistrano, Carlos Helder Silveira
2011Os novos desafios da proteção ao direito autoral da propriedade artística musical frente ao princípio da proporcionalidadePessoa, Emanuel de Abreu; Cavalcante Netto, João
2011Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurançaMoraes, Germana de Oliveira; Cruz, Daniel Macedo Tavares
2011Lei orgânica da assistência social: questões relevantes sobre o benefício de prestação continuadaLeitão, André Studart; Carneiro, Janeiline de Sá
2011A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 62/2009Maia, Daniel; Costa, David Weber Aguiar