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2018A situação da criança solicitante de refúgio: uma análise do parecer opinativo nº 21 da corte interamericana de direitos humanos e sua aplicação na América LatinaMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Miranda, Gabriela Bezerra de
2018Possibilidade de aplicação da insignificância no crime de contrabando na hipótese de importação de bem de uso pessoalCabral, Gustavo César Machado; Rodrigues, Gabriel Santana
2014Modelos para dados pré-teste/pós-teste no contexto clássico e bayesianoNobre, Juvêncio Santos; Chaves, Nathalia Lima
201820 anos da lei n° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiroReginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Gabriel Lopes
2011O direito humano de acesso à justiça no sistema interamericano de direitos humanosWeyne, Bruno Cunha; Soares, Marina Leite
2011Efeitos da sentença de falência quanto às pessoas e aos bens do sócio, do administrador e do falidoSantos, Luiz Eduardo dos; Freitas, Pedro Thiago Costa de
2011A função social e a recuperação da empresaSantos, Luiz Eduardo dos; Castro Junior, Jonathan Machado de
2011O controle externo das parcerias entre a administração pública e as entidades do terceiro setorMarques Júnior, William Paiva; Melo, Clarissa Azevedo Araújo
2011A incidência da majorante pelo uso de arma no crime de rouboMaia, Daniel; Pongitori, Natália Uchôa Brandão
2011A incapacidade do estado brasileiro em proporcionar um pleno acesso à justiçaMachado Segundo, Hugo de Brito; Delgado Neto, Adalberto