Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 73 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2012A dinâmica da prisão preventiva e das medidas cautelares à luz da lei federal nº 12.403/11Silva, Michel Mascarenhas; Lucena, Tales Freire
2010O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14Menezes, Lino Edmar de; Pinto, Carlos Roberto Britto Gomes
2012A problemática do fundamento da ordem pública na decretação da prisão preventivaArruda, Samuel Miranda; Santos, Vanice Nascimento dos
2010Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiroSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe
2010Mandado de segurança: breve histórico, partes e legitimidade passivaMoraes, Germana de Oliveira; Almeida, Brígida Cavalcanti Coelho de
2009Videoconferência no processo penal: interrogatório on-line, lei nº 11.900, de 9 de janeiro de 2009Holanda, Marcos de; Farias, Arildo Damasceno
2009Policialismo ou cautelaridade: a realidade da prisão temporária no Brasil vinte anos após a publicação da lei 7.960/89Arruda, Samuel Miranda; Matos, Andressa da Costa
2014O inquérito policial frente ao princípio da eficiênciaAraújo, Francisco Regis Frota; Barroso, José Nilson Borges
2014A atual conjuntura da fiança criminal no ordenamento processual penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Barreira, Lisly Borges
2014A relevância dos laudos preliminar e definitivo de detecção de substância entorpecente e suas repercussões no âmbito dos processos relativos aos crimes de tráfico de drogasNepomuceno, Raul Carneiro; Barbosa, Livio César Feitosa