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2017A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidadeGomes , Felipe Lima; Lima, Francisco Régis Leite
2014Manifestações musicais no Brasil: direito à cultura e liberdade de expressãoMarques Júnior, William Paiva; Cavalcante, Camila Maria Santiago
2013A responsabilidade civil dos meios de comunicação: uma análise da jurisprudência do STJMarques Júnior, William Paiva; Lima, Renata Murta de
2013Judiciário, democracia e independência: uma análise crítica sobre o governo do judiciário e a sua interferência na independência dos juízesCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Magalhães, Régis Augusto Timbó
2014Medidas de execução indireta na efetivação de decisões judiciais que tutelem o direito fundamental à saúdeMariano, Cynara Monteiro; Azevedo, Pedro Emanuel Barreto de
2013"Daqui não saio, daqui ninguém me tira". Direito à cidade e direito à moradia no contexto da copa do mundo de 2014 da FIFA em Fortaleza e o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM)Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; Araújo, Marcos Felipe de Freitas
2009Da (im) possibilidade de atuação do ministério público na tutela de direitos individuais disponíveisTemóteo, Wagneriana Lima; Daniel, Rubens Chaves
2014Das ruas ao parlamento: análise da (in)constitucionalidade dos projetos de lei que regulamentam o direito fundamental a manifestaçãoFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Sales, Jessica Fontenele
2010Limitações ao poder de tributar e direitos fundamentais do contribuinteMacedo Filho, Francisco de Araújo; Mathias, Maria Clara Gomes
2014Análise do programa mais médicos para o Brasil à luz da constituição brasileira e dos parâmetros internacionais: a questão dos médicos cubanosXavier, Beatriz Rêgo; Monteiro, Lívia Portela