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2014O direito ao esquecimento na perspectiva dos direitos da personalidadeMarques Júnior, William Paiva; Vieira, Mariana Andrade
2014A violação do direito ao esquecimento como elemento propulsor de danos moraisMarques Júnior, William Paiva; Araújo, Anna Rayssa Viana
2013Considerações sobre a ortotanásia no Brasil e o entendimento do conselho federal de medicinaAlencar, Victor Hugo Medeiros; Cavalcante, Renata Sampaio Holanda
2013A autonomia da pessoa pródiga para a prática de situações subjetivas existenciais no direito civil constitucional: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatelaMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva Filho, Eginaldo de Oliveira
2017A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidadeGomes , Felipe Lima; Lima, Francisco Régis Leite
2014Neoconstitucionalismo e reserva do possível: análise da judicialização da saúde no âmbito público e privadoMarques Júnior, William Paiva; Ramos, Bruna Thalyta Ferreira
2012O objetivo fundamental de erradicação da pobreza na constituição federal de 1988 e os desafios à sua efetivaçãoDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Lovati, Barbara Enrica Vieira
2012Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividadeMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Martins, Clícia Pinto
2010Aspectos legais do uso das algemas e a dignidade da pessoa humanaMagalhães Filho, Maurício Feijó Benevides de; Abreu, Marcelo Ribeiro
2008A dignidade do embrião humano como limite para a pesquisa científicaFerraz, Danilo Santos; Veras, Paulo Ricardo Carneiro