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2014A aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes ao controle de constitucionalidade brasileiroMarques Júnior, William Paiva; Ponte, Amannda Castro da
2014Medidas cautelares no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade federalViana, Juvêncio Vasconcelos; Aquino, Rafael Esmeraldo de
2013A repercussão geral nos recursos extraordinários e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Levy, Ana Jéssica Romero da Frota
2014O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.335-5/AC à luz da CRFB/88Araújo, Francisco Regis Frota; Amaral, João Victor Holanda do
2014Análise dos conceitos de regra e princípio e seus usos na aplicação do direito com base na teoria dos direitos fundamentais de Robert AlexyGuerra, Marcelo Lima; Melo, Marcelo Sampaio de Couto
2014Parâmetros para a modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade em lides tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito; Ferreira, Francisco Thiago Mota
2013Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidadeRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Almeida, Dhiego Melo Job de
2012A impossibilidade de a administração tributária, no exercício da função judicante, apreciar a constitucionalidade das leis em que se fundam os atos de imposição tributáriaCintra, Carlos César Sousa; Almeida, Jéssica Teles de
2010Meios de impugnação da coisa julgada inconstitucionalCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sampaio, Janice Nunes
2010Argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153: estudo de caso acerca da constitucionalidade de lei de anistiaGonçalves, Flávio José Moreira; Santos, Lorena Soares dos