Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 91-99 of 99 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2006O instituto do dano moral decorrente da relação de trabalhoFerraz, Fernando Basto; Lima, Milena Pinheiro
2006Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: um estudo bibliográfico-documentalAlbuquerque, Alexandre Rodrigues de; Marciano, Francisco Alexandre Amorim
2007Responsabilidade civil do médico no procedimento estéticoAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Chaves, Edméa Augusta de Andrade
2006Responsabilidade do estado por atos judiciais: ação regressivaVaccari, Maria Fernanda Cláudia Araújo da Silva; Yamaguchi, Rafael Dias
2016Da indenização punitiva: análise de sua (in)aplicabilidade na ordem jurídica brasileiraRocha, Maria Vital da; Mendes, Davi Guimarães
2015Responsabilidade civil e penal pelo dano à honra, à imagem e à intimidade das vítimas de pornografia de vingançaMarques Júnior, William Paiva; Batista, Amanda Simões da Silva
2015A responsabilidade do assessor jurídico pela emissão de pareceres nos processos administrativos de licitações e contratações públicas: uma análise à luz da exigência prevista no artigo 38, parágrafo único da lei nº 8.666/93Marques Júnior, William Paiva; Ribeiro, Nyvea Rodrigues
2015Responsabilização civil e criminal dos filhos pelo abandono dos pais idososMarques Júnior, William Paiva; Assunção, Rafael Coelho
2015Da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaCorreia, Theresa Rachel Couto; Araújo, Roberto Iuri Parente de