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2014Responsabilidade do estado face aos danos causados por atos multitudináriosAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Alves, Murilo Caldas Fontenele
2013Responsabilidade civil do estado por omissão no dever de garantir a segurança públicaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Salazar Primo, Diego de Alencar
2013Oneração excessiva dos juros de mora em face da duração irrazoável do processoBarreira, Maria José Fontenelle; Vasconcelos, Fernanda Sousa
2014A legitimidade do agente público no polo passivo da ação judicial de responsabilidade civil do estadoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sombra, Juliana Lemos de Oliveira
2014Novos aspectos da responsabilidade civil objetiva na "lei anticorrupção"Mariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Lígia Carnicelli Carvalho
2013A responsabilidade civil dos meios de comunicação: uma análise da jurisprudência do STJMarques Júnior, William Paiva; Lima, Renata Murta de
2013O bullying e a responsabilização civil por seus efeitosMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Lima, Zélia Maria Feitosa Leitão
2013Assédio moral no direito do trabalhoFurtado, Emmanuel Teófilo; Sousa, Maria Leila Belo de
2013Dano moral por abandono afetivo: o dever de cuidar e a obrigação de reparar nas relações de filiaçãoMarques Júnior, William Paiva; Mendes, Natália Thaís Jorge
2013Enriquecimento lícito na reparação do dano moralAraújo, Maria Jose Fontenelle Barreira; Oliveira, Samuel Gonçalves de