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2014Estudo sobre a aplicação da teoria do domínio do fato na ação penal 470Nepomuceno, Raul Carneiro; Cunha, Mariana Tomaz da
2017Tortura clandestina: uma análise reflexiva da práxis das audiências de custódia na prevenção e combate ao crime de torturaCabral, Gustavo César Machado; Cunha, Larissa Cristina Nunes
2014A prisão preventiva como garantia da ordem pública e sua duração na ultimação da instrução processualCabral, Gustavo César Machado; Barbosa, Amanda Estevam
2018Audiência de custódia - panorama nacional pelo instituto de defesa do direito de defesa (IDDD): estudo de caso da 17ª vara criminal – vara única privativa de audiência de custódia da comarca de FortalezaMarques Júnior, William Paiva; Oliveira, Thiago Alberine Marques
2013Da revisão criminal: uma análise acerca de suas hipóteses de cabimento, em face da dignidade da pessoa do sentenciadoNepomuceno, Raul Carneiro; Elias, Fernando Henrique Teixeira
2013A influência da mídia nas decisões dos magistrados no processo penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Soares, Lorena Leitão
2013A justa causa no processo penalRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Viana, Claudiana Neves
2014O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro: entre o direito de presença e a lógica da eficiênciaPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Miranda, Paulo Marcelo Duarte
2014Condução coercitiva de suspeito nas investigações policiaisPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Pedrosa, Ramon de Araújo Bezerra
2009A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiroTemóteo, Wagneriana Lima; Oliveira, Jacinto Lúcio dos Santos