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2014Condução coercitiva de suspeito nas investigações policiaisPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Pedrosa, Ramon de Araújo Bezerra
2009A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiroTemóteo, Wagneriana Lima; Oliveira, Jacinto Lúcio dos Santos
2014Estudo sobre a aplicação da teoria do domínio do fato na ação penal 470Nepomuceno, Raul Carneiro; Cunha, Mariana Tomaz da
2014O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro: entre o direito de presença e a lógica da eficiênciaPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Miranda, Paulo Marcelo Duarte
2014A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatórioRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Sousa, Louise Eva Landim
2014A atual conjuntura da fiança criminal no ordenamento processual penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Barreira, Lisly Borges
2014O inquérito policial frente ao princípio da eficiênciaAraújo, Francisco Regis Frota; Barroso, José Nilson Borges
2014Estudo acerca do instituto da "colaboração premiada" previsto na nova lei de organização criminosa (lei 12.850 de 2013) à luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e do sistema acusatórioRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Moreira, João Victor Duarte.
2014A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Carvalho, Sabrina Rodrigues de
2013Plea bargaining: uma análise sobre a juridicidade da barganha penal consentânea aos princípios constitucionais brasileirosArruda, Samuel Miranda; Silva, Rahym Costa da