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2013A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sales, Letícia de Mattos Brito
2013A suspensão da ação civil ex delictoSilva, Michel Mascarenhas; Nascimento, Juliano Cézar Gadêlha do
2010A antecipação dos efeitos da tutela com base na incontrovérsiaFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Brilhante Junior, Flávio Ribeiro
2008Da condenação do beneficiário da justiça gratuita em custas processuais e honorários advocatíciosPires, Jorge Aloísio; Dantas, Caio Anderson da Silva
2007Amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucionalMacêdo, Dimas; Benevides, Samuel Vilar Teixeira
2007As ações coletivas como instrumento eficaz de acesso à justiçaFrota, Henrique Botelho; Araujo, Paula Regina
2017A possibilidade de usucapião de terrenos de marinha não demarcados e o exercício da função social da propriedadeAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Frota, Tulio Pablo Coelho de Souza
2017Precedente judicial como parâmetro argumentativo: como as inovações do Código de Processo Civil de 2015 colaboram para a aplicação dos precedentes?Machado Segundo, Hugo de Brito; Carvalho, Leonardo Mororó
2007Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações da lei 11.277/2006 na ordem jurídica processualGuerra, Marcelo Lima; Bezerra, Flávio
2019A mitigação do poder decisório do magistrado no contexto do sistema de precedentes obrigatórios do código de processo civil de 2015Castelo Branco, Janaína Soares Noleto; Maciel, Mayara Antunes