Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 84.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Da condenação do beneficiário da justiça gratuita em custas processuais e honorários advocatíciosPires, Jorge Aloísio; Dantas, Caio Anderson da Silva
2017Precedente judicial como parâmetro argumentativo: como as inovações do Código de Processo Civil de 2015 colaboram para a aplicação dos precedentes?Machado Segundo, Hugo de Brito; Carvalho, Leonardo Mororó
2007Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações da lei 11.277/2006 na ordem jurídica processualGuerra, Marcelo Lima; Bezerra, Flávio
2017A possibilidade de usucapião de terrenos de marinha não demarcados e o exercício da função social da propriedadeAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Frota, Tulio Pablo Coelho de Souza
2007Amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucionalMacêdo, Dimas; Benevides, Samuel Vilar Teixeira
2007As ações coletivas como instrumento eficaz de acesso à justiçaFrota, Henrique Botelho; Araujo, Paula Regina
2013Análise da teoria dos precedentes judiciais no novo código de processo civil a luz dos princípios constitucionaisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Maia, Jair Pereira Gomes
2013A liquidação de sentença cível de resultado zeroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Mello, Leon Simões de
2013A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Veras, Marla Monise Campos de Castro
2012Antecipação dos efeitos da tutela: um estudo comparativo dos seus pressupostos no CPC /73 e no PL 8046/10Castelo Branco, Janaína Soares Noleto; Aguiar, Nice Maria Santiago de