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2008Crimes falenciais sob a ótica da nova lei de falência e recuperação de empresa: lei 11.101/2005Sampaio Neto, Júlio Carlos; Nascimento, Francisco Lizomar do
2010Abrangência e efeitos da súmula vinculante nº 11Arruda, Samuel Miranda; Magalhães, Vanessa Oliveira
2008Regime disciplinar diferenciado - RDD retrocesso e afronta aos princípios processuais garantidores da dignidade da pessoa humanaHolanda, Marcos de; Guedes, Jarbas Neves
2013Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da penaMenezes, Lino Edmar de; Martins, Carlos Frederico Braga
2009Ressocializar para não reincidir: a reintegração social do apenado à luz da evolução histórica das penas e das prisõesHolanda, Marcos de; Lima, David Bezerra de
2014Regime disciplinar diferenciado: a tortura institucionalPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Mendes, Mayara dos Santos Rodrigues
2009O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penalTemóteo, Wagneriana Lima; Silva, Francisco Benilton Serafim da
2009Litigância de má-fé no processo penal: o uso abusivo de recursos como instrumentos procrastinatórios e a execução provisória da penaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Bruno Chaves de
2009Da ressocialização do preso através do trabalho, à luz da lei de execução penalHolanda, Marcos de; Franklin, Gabriel
2014Exame criminológico: análise crítica do instituto à luz do modelo garantista constitucionalmente estabelecidoSilva, Michel Mascarenhas; Barrocas, Marcus Euler Rodrigues