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2010Direito ao duplo grau de jurisdição na América Latina: a perspectiva da corte interamericana de direitos humanos no caso Herrera Ulloa vs. Costa RicaFeitosa, Gustavo Raposo Pereira; Souza, Rafael Barreto
2019A atuação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no Ceará (Ceddh): potencialidades e limitesNascimento, Verônica Salgueiro do; Silva, Saul Garcia
2014O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambientalMoraes, Germana de Oliveira; Lima, Luana Pontes de
2014Assessoria jurídica popular e prática profissional: um estudo sobre o escritório Frei Tito de Alencar (EFTA)Feitosa , Gustavo Raposo Pereira; Moreira, Kauhana Hellen de Sousa
2009A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiros após a ec. nº 45Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Antonio Daniel da Costa de
2009O direito fundamental à razoável duração do processo: um enfoque principiológicoArruda, Samuel Miranda; Santos, Rodrigo do Nascimento
2009Direitos humanos, liberdade de expressão e o exercício do jornalismoCorreia, Theresa Rachel Couto; Vidal, Ana Carolina Ponte
2014Análise do programa mais médicos para o Brasil à luz da constituição brasileira e dos parâmetros internacionais: a questão dos médicos cubanosXavier, Beatriz Rêgo; Monteiro, Lívia Portela
2013A compatibilidade do inquérito policial brasileiro perante a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanosFeitosa , Gustavo Raposo Pereira; Pessoa, Manoela Fleck de Paula
2013O direito do acesso à internet das pessoas com deficiência visual: direito fundamental para acesso a cidadaniaFreitas, Raquel Coelho de; Bezerra, Ribamar Brito