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Issue DateTitleAuthor(s)
2009A efetividade do direito à educação e o controle socialColares, Marcos Antonio Paiva; Queiroz, Roberta Medeiros de
2017O trabalho como garantia do princípio da não devolução de refugiados no BrasilCorreia, Theresa Rachel Couto; Silva, Walisson Lopes da
2014A audiodescrição na garantia do direito à fruição cultural das pessoas com deficiência visualFreitas, Raquel Coelho de; Andrade, Enderson Felipe Rodrigues
2014O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambientalMoraes, Germana de Oliveira; Lima, Luana Pontes de
2009A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiros após a ec. nº 45Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Antonio Daniel da Costa de
2014Assessoria jurídica popular e prática profissional: um estudo sobre o escritório Frei Tito de Alencar (EFTA)Feitosa , Gustavo Raposo Pereira; Moreira, Kauhana Hellen de Sousa
2009O direito fundamental à razoável duração do processo: um enfoque principiológicoArruda, Samuel Miranda; Santos, Rodrigo do Nascimento
2009Direitos humanos, liberdade de expressão e o exercício do jornalismoCorreia, Theresa Rachel Couto; Vidal, Ana Carolina Ponte
2012Combate à tortura e proteção contra violência de gênero: estudo do caso da penitenciária Miguel Castro e CastroMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cruz, Pedro Monteiro da
2014Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucionalSilva, Michel Mascarenhas; Aquino, Raul Moura