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2014Manifestações musicais no Brasil: direito à cultura e liberdade de expressãoMarques Júnior, William Paiva; Cavalcante, Camila Maria Santiago
2017A tutela jurídica do direito fundamental à privacidade e a necessidade de atuação jurisdicional do estado: uma análise do conflito entre o público e o privadoMarques Júnior, William Paiva; Carvalho, Flâmila Machado de
2009O princípio da proibição de retrocesso socialFerraz, Fernando Basto; Queiroz, Rodrigo de Arraes
2013O direito a um meio ambiente de trabalho adequado como direito fundamental: o trabalho com agrotóxicos no CearáMarques Júnior, William Paiva; Pessoa, Érika Maria Filgueira
2010Da possibilidade de interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefálicos: análise da colisão de direitos fundamentaisAlencar, Victor Hugo Medeiros; Batalha, Talita Maiara Sampaio
2012O reconhecimento do dano moral em favor do nascituro: concepções doutrinárias e evolução jurisprudencialAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Asfor, Ana Paula Rocha
2012Judicialização da saúde no Brasil: a obtenção de medicamentos e de tratamentos médicos de alto custo à luz das teorias utilitarista e kantianaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Danta, Elane Ferreira
2008A vinculação dos particulares aos direitos fundamentaisFrota, Henrique Botelho; Nobre, Ticiana Pereira
2008O direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado: uma análise constitucionalSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Maciel Júnior, Jonas
2008A proporcionalidade: âmbito terminológico e estrutura lógico-normativaAlbuquerque, Paulo Antonio de Menezes; Sousa, Felipe Oliveira de