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2014Regime disciplinar diferenciado: a tortura institucionalPereira, Márcio Ferreira Rodrigues; Mendes, Mayara dos Santos Rodrigues
2014A criminalização da pornografia infantil simulada no ordenamento jurídico brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Mendes, Bianca Berdine Martins
2014Liberdade provisória em crimes hediondosCabral, Gustavo César Machado; Lima, Pedro Jorge Cruz de
2014Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade de combinação de leis para o benefício do réuNepomuceno, Raul Carneiro; Sousa, Yorran Lirio Prates Barbosa de
2014Resquícios do direito penal do autor no BrasilRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Carvalho, Pedro Henrique Franco de
2014A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honraNepomuceno, Raul Carneiro; Almeida, Mariane Araújo Lima de
2010O postulado da insignificância do direito penalAlencar, Victor Hugo Medeiros; Silva, Luciano Borges da
2008Mediação penal: um novo paradigma na justiça criminalFrota, Henrique Botelho; Montenegro, Larissa Ximenes Mendonça
2013Direito penal do inimigo e o regime disciplinar diferenciadoArruda, Samuel Miranda; Nogueira, Alan Victor Costa Rios
2009Aspectos jurídicos relacionados à identificação criminal após a constituição de 1988Temóteo, Wagneriana Lima; Cavalcante Junior, Francisco Soares

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