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Resultado 31-40 de 56.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Maternidade de substituição: um vazio jurídicoMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Camila Costa de
2013Penhora on line de saldo remanescente em conta salário como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções civisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Silva, Laise Cristina Ferreira da
2013A terra como sujeito de direitosMoraes, Germana de Oliveira; Viana, Mateus Gomes
2017A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migraçãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Noronha, Yara Teixeira
2013O princípio da proteção à família no ordenamento jurídico brasileiro à luz da doutrina social da igrejaMagalhães, Yuri Cavalcante; Cruz, Sandoval Matoso da
2013O imperativo categórico como fundamento e dimensão central da dignidade humanaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Mota, Victor de Resende
2017O trabalho como garantia do princípio da não devolução de refugiados no BrasilCorreia, Theresa Rachel Couto; Silva, Walisson Lopes da
2014Neoconstitucionalismo e reserva do possível: análise da judicialização da saúde no âmbito público e privadoMarques Júnior, William Paiva; Ramos, Bruna Thalyta Ferreira
2017A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidadeGomes , Felipe Lima; Lima, Francisco Régis Leite
2007A influência dos valores judaico-cristãos nos princípios fundamentais da constituição brasileiraMagalhães Filho, Glauco Barreira; Castro, João Celso Moura de