Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 57 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2013O prazo de duração da prisão preventiva: uma análise sob o prisma do princípio da razoabilidadeArruda, Samuel Miranda; Araújo Júnior, José Vilmar
2008Maternidade de substituição: um vazio jurídicoMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Camila Costa de
2013Penhora on line de saldo remanescente em conta salário como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções civisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Silva, Laise Cristina Ferreira da
2013A terra como sujeito de direitosMoraes, Germana de Oliveira; Viana, Mateus Gomes
2013O princípio da proteção à família no ordenamento jurídico brasileiro à luz da doutrina social da igrejaMagalhães, Yuri Cavalcante; Cruz, Sandoval Matoso da
2017A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migraçãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Noronha, Yara Teixeira
2013O imperativo categórico como fundamento e dimensão central da dignidade humanaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Mota, Victor de Resende
2017O trabalho como garantia do princípio da não devolução de refugiados no BrasilCorreia, Theresa Rachel Couto; Silva, Walisson Lopes da
2017Dignidade e vida como núcleos vetores de criação de relações jurídicas: consequências aplicáveis às práticas de ortotanásiaAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Alfeu, Breno Silveira Moura
2007Aborto voluntário: violação irreparável do direito à vidaArruda, Samuel Miranda; Bezerra, Francisca Ívina Alves