Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 57 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2018O direito à morte sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontadeMarques Júnior, William Paiva; Almeida, Lorena Oliveira Galindo
2009A evolução dos direitos da personalidade e sua tutela à luz do código civil de 2002Melo Júnior , Regnoberto Marques de; Mendes, Yasmine de Castro Silva
2014Eutanásia: a relativização da indisponibilidade do direito à vida à luz do princípio da dignidade humana e da liberdadeNepomuceno, Raul Carneiro; Lima, Yana Thássia Tomaz
2014A prisão preventiva como garantia da ordem pública e sua duração na ultimação da instrução processualCabral, Gustavo César Machado; Barbosa, Amanda Estevam
2013Da revisão criminal: uma análise acerca de suas hipóteses de cabimento, em face da dignidade da pessoa do sentenciadoNepomuceno, Raul Carneiro; Elias, Fernando Henrique Teixeira
2009A influência do cristianismo no conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humanaFalcão, Raimundo Bezerra; Castro, Ítalo Menezes de
2014A constitucionalidade da eutanásia em face do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humanaMacedo , Dimas; Peixoto, Davi Oliveira
2013Aspectos constitucionais da castração químicaMaia, Daniel; Praxedes, Thiago Castro
2013A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus BrasilAlbuquerque, Newton de Menezes; Fernandes, Talita Hermógenes
2013Da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas e sua eficácia sob a égide da constituição federal de 1988Marques Júnior, William Paiva; Oliveira, Moisés Timbó de