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2010O dano moral na perspectiva do STJ: análise dos critérios determinantes de sua ocorrência nas decisões da 2ª seção no ano de 2009Menezes, Joyceane Bezerra de; Melo, Francisco Matheus Alves
2010Assédio moral no ambiente de trabalhoRocha, Rafael Sampaio; Camurça, Natanael Serafim
2012Segregação socioespacial urbana: a farsa do direito à moradia no contexto dos conjuntos habitacionais populares precáriosFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Camilla Goes
2013Os direitos sociais como cláusulas pétreas e a atuação do poder constituinte derivado reformadorMaia, Daniel; Mendonça, Déborah Carvalho
2010Assédio moral nas relações trabalhista: efeitos jurídicos e extrajurídicosMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Brito, André Luiz Gomes
2008Direitos da personalidade e os embriões excedentáriosMenezes, Joyceane Bezerra de; Saraiva, Vanda Passos
2014Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Correia Neto, Jáder de Figueiredo
2014O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães Filho, Glauco Barreira; Montenegro, Karla Cruz
2014A autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução CFM 1.995/12 sob o enfoque do princípio da dignidade humanaMenezes, Joyceane Bezerra de; Assunção, Juliana Iris de Oliveira
2013Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da penaMenezes, Lino Edmar de; Martins, Carlos Frederico Braga