Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 111-120 of 120 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2016Direito do trabalho das pessoas com deficiência, do assistencialismo estatal à real efetivação dos direitos fundamentais: análise da realidade dos trabalhadores com deficiência do transporte público coletivo do município de FortalezaXavier, Beatriz Rêgo; Firmeza, Fernando Antonio Silva de Brito
2015O direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência nas escolas particulares: considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Martins, Lia Alves
2015O direito à cidade: um exame sobre as consequências das obras da copa do mundo de 2014 na comunidade Trilha do SenhorMessias, Gretha Leite Maia de; Coutinho, Enale de Castro
2016O uso da ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio cultural imaterial do BrasilNepomuceno, Raul Carneiro; Martin, Cecília Grangeiro y
2016O método APAC como gestão penitenciária comunitária e a promoção das funções da pena de prisãoCabral, Gustavo César Machado; Nascimento, Beatriz Cunha do
2015As mudanças judiciais de imputação no decorrer do processo penal e sua relação com o garantismoArruda, Samuel Miranda; Alves, Indirana Cabral.
2015A aplicabilidade da prescrição intercorrente na justiça do trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentais trabalhistasMarques Júnior, William Paiva; Soares, Isadora Linhares de Lima.
2015Abordagem policial: uma análise dos aspectos constitucionais e legaisNepomuceno, Raul Carneiro; Bandeira, Francisco Walter Oliveira
2015Colisão de direitos fundamentais e sopesamento à luz da contribuição de Robert AlexyGuerra, Marcelo Lima; Aquino, Tiza Mara Lúcio de
2015A violência de gênero e a sua repercussão na legislação brasileira com ênfase na nova lei do feminicídioMarques Júnior, William Paiva; Ponte, Sarah Venâncio