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2015Justificativas econômicas para a publicação da Medida Provisória nº 664/2014: repercussões sobre os direitos fundamentais de 2º geraçãoCavalcante, Emanuele de Oliveira; Oliveira, David Barbosa de
2013A (in) constitucionalidade do projeto de emenda constitucional 215/00 e os direitos fundamentais indígenas: as estratégias jurídicas-políticas que visam a limitação das demarcações de terras indígenas no BrasilFerraz, Fernando Basto; Santos, Julianne Melo dos
2013Premissa majoritária e legitimidade de atuação da jurisdição constitucionalMachado Segundo, Hugo de Brito; Martins, Marília de Lourdes Calixto
2017O direito fundamental à comunicação: perspectivas para um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil a partir da ley de medios ArgentinaMessias, Gretha Leite Maia de; Farias, Bruna Ketllyn Pereira de
2013Direito fundamental à liberdade de trânsito: uma análise da constitucionalidade da cobrança do pedágio na inexistência de via alternativaMacedo Filho, Francisco de Araújo; Lemos, Randerson Anastácio de
2017Neoconstitucionalismo, direitos sociais e ativismo judicial no acesso à saúdeMarques Júnior, William Paiva; Rocha, Ana Luíza Alcântara Fontenele
2017O direito humano fundamental à água no contexto da modernização agrícola cearense: violação e resistência na comunidade Boa Esperança/IracemaFeitosa , Gustavo Raposo Pereira; Moreira, Germana Noronha
2013A nova lei de acesso à informação e a divulgação individualizada da remuneração dos servidores públicosMarques Júnior, William Paiva; Chaves, Nairim Tatiane Lima
2013Da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas e sua eficácia sob a égide da constituição federal de 1988Marques Júnior, William Paiva; Oliveira, Moisés Timbó de
2014Resistência fiscal e desobediência tributária: por um direito de não pagar tributo injustoMacedo Filho, Francisco de Araújo; Cunha, Isaac Rodrigues