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Autor(es)
Tipo
2006
Instituição e majoração de tributos por medida provisória
Carvalho, Ivan Luz
TCC
2006
Análise da constitucionalidade da edição de medidas provisórias como fonte de instituição e majoração de tributos no direito brasileiro
Saraiva, Monique Martins
TCC
2006
O alcance da imunidade recíproca em relação aos impostos na constituição federal de 1988
Aguiar, Adalgiza Maria Ponte Solon
TCC
2006
Garantias e preferências do crédito tributário: privilégio injusto do fisco ou instrumento de interesse social?
Mendes, Giullianno Caçula
TCC
2009
Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no Brasil
Silva, José David Ferreira da
TCC
2008
Da inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os contratos de franquia empresarial
Ledo, Alex de Paula
TCC
2009
O uso da força policial no estado democrático de direito: limites e prerrogativas da fiscalização tributária
Sousa, Lívio Oliveira de
TCC
2009
A tributação das emissões antrópicas de gases do efeito estufa no Brasil
Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de
TCC
2009
Sanções políticas em direito tributário: uma abordagem acerca da legislação cearense
Barros, Diego Felipe de Sousa
TCC
2009
O limite para dedução do imposto de renda com gastos educacionais e a ordem jurídica vigente
Vasconcelos, Fernando Freire
TCC
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Adalgiza Maria Ponte Solon
1
Araújo, Edvaldo Lima
1
Araújo, Ticiana do Carmo
1
Barros, Diego Felipe de Sousa
1
Bonates, Célio de Oliveira e
1
Brizzi Neto, Júlio
1
Cacau, Marfisa Oliveira
1
Carlos, Diego Guedêlha
1
Carvalho, Ivan Luz
1
Castro, Celso de Oliveira
.
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Assunto
10
Impostos
5
Obrigação tributária
4
Impostos sobre serviços
4
Tributos
3
Direito constitucional
2
Capacidade contributiva (Direito ...
2
Contribuições para seguridade social
2
Elisão fiscal
2
Encargos tributários sobre o impa...
2
Energia elétrica
.
próximo >
Tipo de Documento
45
TCC
Data de Publicação
13
2007
11
2009
10
2006
10
2008
1
2004
Data de Disponibilização
24
2018
12
2020
9
2017