Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 33 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2007O supersimples e a micro e pequena empresa: aspectos sociais e jurídicosMelo Filho, Álvaro; Brizzi Neto, Júlio
2008Da inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os contratos de franquia empresarialPinto, José Adriano; Ledo, Alex de Paula
2007Crédito-prêmio de IPI: motivos da extinçãoAlbuquerque, Alexandre Rodrigues de; Oliveira, João Carlos Diógenes de
2007A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e a inconstitucionalidade da tributação por meio de contribuiçõesMacedo Filho, Francisco de Araújo; Moraes Fº, Luís Otávio R. de
2006Análise da constitucionalidade da edição de medidas provisórias como fonte de instituição e majoração de tributos no direito brasileiroCarvalho Neto, Abimael Clementino Ferreira de; Saraiva, Monique Martins
2006Instituição e majoração de tributos por medida provisóriaPinto, José Adriano; Carvalho, Ivan Luz
2006Lei complementar: hierarquia em relação às demais normas infraconstitucionais e sua importância no direito tributário brasileiroMacedo Filho, Francisco de Araújo; Mascarenhas, Jorge Alberto Pontes
2006Garantias e preferências do crédito tributário: privilégio injusto do fisco ou instrumento de interesse social?Macedo Filho, Francisco de Araújo; Mendes, Giullianno Caçula
2006O alcance da imunidade recíproca em relação aos impostos na constituição federal de 1988Cavalcante, Denise Lucena; Aguiar, Adalgiza Maria Ponte Solon
2006O aspecto principiológico das limitações constitucionais ao poder de tributarMacêdo Filho, Francisco de Araújo; Araújo, Ticiana do Carmo