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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Responsabilidade civil por abandono afetivoMarques Júnior, William Paiva; Ribeiro, Tatiana Mesquita
2015A responsabilidade civil pré-contratual na relação laboral ante a indenização pela perda de uma chanceMarques Júnior, William Paiva; Parente, Thiago Negreiros
2015Responsabilidade civil do empregador ante falhas cometidas na declaração de imposto sobre a renda retido na fonte do empregadoMarques Júnior, William Paiva; Campos, Victor Almeida
2015Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nos casos de erro médicoMarques Júnior, William Paiva; Farias, Priscila Almeida
2015A responsabilidade do assessor jurídico pela emissão de pareceres nos processos administrativos de licitações e contratações públicas: uma análise à luz da exigência prevista no artigo 38, parágrafo único da lei nº 8.666/93Marques Júnior, William Paiva; Ribeiro, Nyvea Rodrigues
2015Responsabilidade civil e penal pelo dano à honra, à imagem e à intimidade das vítimas de pornografia de vingançaMarques Júnior, William Paiva; Batista, Amanda Simões da Silva
2015Responsabilização civil e criminal dos filhos pelo abandono dos pais idososMarques Júnior, William Paiva; Assunção, Rafael Coelho
2015Da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaCorreia, Theresa Rachel Couto; Araújo, Roberto Iuri Parente de
2013Enriquecimento lícito na reparação do dano moralAraújo, Maria Jose Fontenelle Barreira; Oliveira, Samuel Gonçalves de
2014Os agentes políticos e a probidade administrativa: uma análise sobre a lei de improbidade administrativa e a lei de responsabilidadeMacedo Filho, Francisco de Araújo; Martins, Marília Oliveira

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