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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no BrasilMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Silva, Rodrigo de Luqui Almeida
2008A problemática da responsabilização dos agentes políticos perante a lei de improbidade administrativa e os crimes de responsabilidadeBelchior, Déborah Sales; Rocha, Caroline Brasil de Carvalho
2010O dano moral na perspectiva do STJ: análise dos critérios determinantes de sua ocorrência nas decisões da 2ª seção no ano de 2009Menezes, Joyceane Bezerra de; Melo, Francisco Matheus Alves
2010Responsabilidade civil do estado pela prisão provisória do inocenteArruda, Samuel Miranda; Carvalho, Karol Dantas
2012Os âmbitos da responsabilidade civil do estado em face dos danos sofridos por aqueles que habitam em áreas de riscoMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Bezerra, Higo Araújo
2010Assédio moral no ambiente de trabalhoRocha, Rafael Sampaio; Camurça, Natanael Serafim
2008Os limites à responsabilidade civil do prático à luz do direito brasileiro e do direito comparadoTemóteo, Wagneriana Lima; Santiago, Andréa Sales
2012A responsabilidade civil do estado por ausência de vagas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs)Macedo Filho, Francisco de Araújo; Maia, Miquéias Freitas
2010A responsabilidade civil diante do descumprimento do dever de assistência imaterial na relação paterno-filialMenezes, Joyceane Bezerra de; Bezerra, Ticiane Maria de Araújo
2012Aspectos civis e criminais da síndrome da alienação parentalMarques Júnior, William Paiva; Vidal, Raíssa Riane de Lucena