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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Teoria dos precedentes no sistema processual civil brasileiroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Coelho Filho, Anisio Antonio de Matos
2016O novo CPC e o processo do trabalho: a instrução normativa nº 39/2016 do TSTCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Queiroz, Ângelo Carlos Silva de
2016Poderes e deveres do juiz: evolução processual à ordem jurídica justa e perspectivas do código de processo civil de 2015Marques Júnior, William Paiva; Portela, Alana Frota
2016A ação rescisória como meio de impugnação da coisa julgada inconstitucional no novo código de processo civilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sousa, Kimberly Sombrinho de
2016Análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil, à luz do embate entre os princípios da segurança jurídica e da celeridade processualCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Lima Neto, Oscar Soares
2016Precedentes judiciais vinculantes e conceitos jurídicos indeterminados: contribuições do Código de Processo Civil de 2015 para a aplicação de expressões vagasCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2016O processo administrativo tributário e a teoria dos precedentes à luz do Código de Processo Civil de 2015Machado Segundo, Hugo de Brito; Freitas, Victor Teixeira de
2016Análise prospectiva de aplicabilidade da usucapião extrajudicial no novo código de processo civilSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Teixeira, Tibério Albuquerque Russo
2016Os precedentes judiciais no novo CPC como instrumentos de otimização da atividade jurisdicional no BrasilCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Fontenele, Samuel Torres
2016O impacto do código de processo civil de 2015 na jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça acerca dos recursos especiaisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Santos, Helen dos