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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A relevância da utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do direito internacional para a proteção da liberdade religiosa de minorias cristãsMagalhães Filho, Glauco Barreira; Oliveira, Saullo Pereira de
2015Notas em torno dos direitos humanos no processo de reforma psiquiátrica no Brasil diante da primazia da família da pessoa com transtorno mentalMarques Júnior, William Paiva; Pessoa, Lívia Nadhine Pozza
2016Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará.Rebouças , Sérgio Bruno Araújo; Pires, Rafael Barros
2015A violência de gênero e a sua repercussão na legislação brasileira com ênfase na nova lei do feminicídioMarques Júnior, William Paiva; Ponte, Sarah Venâncio
2013A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americanoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Paula, Luana Alice Lima
2014A audiodescrição na garantia do direito à fruição cultural das pessoas com deficiência visualFreitas, Raquel Coelho de; Andrade, Enderson Felipe Rodrigues
2013O controle jurisdicional de convencionalidade das leisArruda, Samuel Miranda; Nóbrega, Mariana Machado da
2017Descriminalização do desacato: papel do judiciário na implementação dos direitos humanos em âmbito penalArruda, Samuel Miranda; Pinheiro, Jaderson Soares
2014A liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos: estudo de casosCorreia, Theresa Rachel Couto; Silva, Raquel Bulcão Afonso da
2014Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucionalSilva, Michel Mascarenhas; Aquino, Raul Moura