Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 85.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012A ineficácia do sistema penal tradicional e a justiça restaurativa como proposta para promoção da paz socialMaia, Daniel; Torres, Pollyana Maria Costa
2012O novo tribunal do júri no Brasil: aspectos históricos, constitucionalização e inovações trazidas pela lei nº 11.689/2008Arruda, Samuel Miranda; Sampaio, Rossana Wellyn Carvalho
2010Direito penal mínimo versus direito penal máximoArruda, Samuel Miranda; Pequeno, Luiz Eduardo Viana
2012A reforma do código penal pela lei 12.015/2009 e sua condição mais benéfica para o agente que comete o crime de estuproSilva, Michel Mascarenhas; Capibaribe, Hanna Morais de Arimatéa
2010O postulado da insignificância do direito penalAlencar, Victor Hugo Medeiros; Silva, Luciano Borges da
2008A possibilidade de utilização do instituto da remição da pena pelo estudoBezerra, Ademar Mendes; Paiva, Ana Angélica Bessa
2010Penas alternativas: um novo paradigma de intervenção penalCouto, Theresa Rachel; Santos, Paula Thalita Lima
2017O cumprimento antecipado de pena: um estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiroRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Bezerra, Lucas Brendo Correia
2017Os influxos do feminismo nas alterações normativas promovidas no direito penal brasileiroMarques Júnior, William Paiva; Matos, Maíra Mesquita
2017Desacato, STJ e controle de convencionalidadeSilva, Alex Xavier Santiago da; Moura, Breno de Lacerda